Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
SRIJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Lei 80/2023
Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
Despacho n.º 231/2023
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 138/2021, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, de 15 de março, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
DRAE - Assuntos Europeus
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
PRIME-Programa de Incentivos à Mobilidade Elétrica da Região Autónoma da Madeira 2022
Portal SIMplifica
Gás Solidário - 2ª Fase
Portal SIMplifica
Plano de Receção e Gestão de Resíduos em Meios Portuários (PRGR)
Em breve no portal SIMplifica
Regime de Compensação Financeira aos armadores de pesca profissional - Apoio à Gasolina
Em breve no portal SIMplifica
Declaração Anual sobre os Sacos de Plástico
Portal SIMplifica
Declaração Anual sobre os Sacos de Plástico
Portal SIMplifica
Sabia que o SIMplifica fez 3 anos?
Portal SIMplifica
Sabia que o SIMplifica fez 3 anos?
Portal SIMplifica
Sabia que o SIMplifica fez 3 anos?
Portal SIMplifica
DRJ
Orgânica da Direção Regional de Juventude
Resolução do Conselho de Ministros 46/2019
Portal «ePortugal»
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
DL 72/2018
Portal Nacional de Fornecedores do Estado
Portaria 57/2018
Portal BASE
MODRAM
MODRAM – APR 2.0: Modernização Administrativa da RAM
SRAPE
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
DRAECE
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
DRJD
Orgânica da Direção Regional de Juventude e Desporto
SRAPE
Orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
DRAECE
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
DRJD
Orgânica da Direção Regional de Juventude e Desporto
DLR 20/2010/M
Regime jurídico dos conselhos municipais de juventude
DRAECE
Orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
CCP
Código dos Contratos Públicos
Lei Orgânica 3/2006
Lei da paridade - Atos eleitorais para a Assembleia da República, Parlamento Europeu e autarquias locais
DRJ
Orgânica da Direcção Regional de Juventude
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais